Convênio ICMS nº 21, de 27/01/2026 - DOU 29/01/2026
Prorroga as disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisConvênio ICMS nº 10, de 27/01/2026 - DOU 29/01/2026
Prorroga e altera o Convênio ICMS nº 52/91 até 31 de dezembro de 2026
Convênio ICMS nº 07, de 27/01/2026 - DOU 29/01/2026
Altera disposições sobre a remessa interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade
Resolução CODEFAT/MTE nº 1.033, de 16/12/2025 - DOU 28/01/2026
: Altera a Resolução Codefat nº 780, de 14 de dezembro 2016, que estabelece diretrizes básicas para a Padronização da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - Sine, para inclusão de manuais metodológicos de serviços.
Resolução CFQ nº 342, de 11/12/2025 - DOU 28/01/2026
Dispõe sobre a concessão das atividades profissionais aos egressos de Cursos Superiores da área da Química.
Resolução CFQ nº 343, de 11/12/2025 - DOU 28/01/2026
Dispõe sobre a concessão das atividades profissionais aos egressos de Cursos Superiores da área da Química.
Despacho CONFAZº 3, de 27/01/2026 - DOU 28/01/2026
Publica Convênios ICMS aprovados na 418ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27/01/2026
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 2, de 27/01/2026 - DOU 28/01/2026
Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2026