Ajuste SINIEF nº 45, de 05/12/2025 - DOU 09/12/2025
Prorroga alternativa de impressão do DANFE para meio eletrônico em operações de varejo presenciais ou entrega em domicílio para 04/05/2026
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 44, de 05/12/2025 - DOU 09/12/2025
Prorroga disposições sobre o DANFE Simplificado – Varejo para 04/05/2026
Ajuste SINIEF nº 46, de 05/12/2025 - DOU 09/12/2025
Institui o Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos – PAA para simplificar os procedimentos de autorização de documentos fiscais
Ajuste SINIEF nº 47, de 05/12/2025 - DOU 09/12/2025
Altera procedimentos sobre devolução simbólica decorrente da não entrega ao destinatário originário e operação posterior a destinatário diverso.
Ajuste SINIEF nº 49, de 05/12/2025 - DOU 09/12/2025
Dispõe sobre a emissão de notas de débito e outras operações que especifica
Ajuste SINIEF nº 48, de 05/12/2025 - DOU 09/12/2025
Dispõe sobre os procedimentos de devolução simbólica e posterior remessa de sementes destinadas à semeadura e certificadas no Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM
Ajuste SINIEF nº 50, de 05/12/2025 - DOU 09/12/2025
Altera procedimento para cancelamento da Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e na emissão por sistemas eletrônicos disponibilizados por marketplaces e pela ECT
Despacho CONFAZ nº 43, de 08/12/2025 - DOU 09/12/2025 Republicação
Republica Convênios ICMS por incorreção na publicação original no DOU