Ato COTEPE/PMPF nº 4, de 09/02/2026 - DOU 10/20/2026
RFB esclarece sobre custo de aquisição da participação societária nos termos da adoção inicial da Lei nº 12.973/14
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta nº 14, de 05/02/2026 - DOU 10/02/2026
RFB esclarece sobre custo de aquisição da participação societária nos termos da adoção inicial da Lei nº 12.973/14
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 2, de 2026 - DOU 09/02/2026
Prorroga a Medida Provisória nº 1.323/2025 que altera a Lei nº 10.779/2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal pelo período de 60 dias
Portaria MTE nº 240, de 06/02/2026 - DOU 09/02/2026
Altera a Portaria MTE nº 433/2025 que estabelece requisitos que normatizem as atribuições da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev, do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e da Caixa Econômica Federal.
Despachos de 06/02/2026 - DOU 09/02/2026 - Excerto
Cancela o registro sindical do SINDILIVRE - Sindicato dos Cursos Livres do Estado de Goiás, CNPJ: 37.880.317/0001-70, Processo nº 46000.008587/93-97, em razão da inscrição do CNPJ com situação baixada.
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 5, de 06/02/2026 - DOU 09/02/2026
Aprova o Programa Gerador de Declaração de Contingência (PGD-C) para autorregularização de informações por órgãos públicos
Decreto nº 123, de 09/02/2026 - DOM Aparecida de Goiânia 09/02/2026
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera da festa popular de Carnaval e parcialmente depois dela.
Medida Provisória nº 1.336, de 06/02/2026 - DOU 06/02/2026
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.