Aviso de retificação NBC TG 51 - DOU 25/02/2026
Retifica informações na NBC TG 51 - Apresentação e Divulgação em Demonstrações Contábeis Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS 18
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 12.858, de 24/02/2026 - 25/02/2026
Altera disposições sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas destinados à agricultura
Ato COTEPE/PMPF nº 5, de 24/02/2026 - DOU 25/02/2026
Dispõe preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 01/03/2026
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 6, de 24/02/2026 - DOU 25/02/2026
Altera a denominação do Código de Receita 6313 - IRPF - Prêmio Líquido - Loteria de Apostas de Quota Fixa e Fantasy Sport
Solução de Consulta COSIT nº 20, de 19/02/2026 - DOU 24/02/2026
RFB esclarece sobre prazo de validade para inscrições de pessoas jurídicas no REGPI
Solução de Consulta COSIT nº 19, de 19/02/2026 - DOU 24/02/2026
Multa isolada não é objeto de autorregularização incentivada
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 5, de 23/02/2026 - DOU 24/02/2026
Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2026
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 4, de 23 /02/2026 - DOU 24/02/2026
Dispõe sobre a habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) para fins de recebimento de doações na DIRPF