Instrução Normativa RFB nº 2.308, de 24/02/2026 - DOU 27/02/2026
Altera disposições sobre o regime especial de industrialização - Repetro-Industrialização
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório Executivo CODAR nº 7, de 26/02/2026 - DOU 27/02/2026
Altera normativo que dispõe sobre a habilitação dos Fundos da Criança e do Adolescente e dos Fundos da Pessoa Idosa para recebimento de doações por meio da DIRPF
Resolução CFC nº 1.789, de 5 de fevereiro de 2026
Altera disposições sobre aprovação no Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC)
Decreto nº 2.435, de 24/02/2026 - DOM Trindade 26/02/2026
Define o Valor Básico de Referência da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – VBRTMRSU para o exercício de 2026.
Portaria MTE Nº 356, DE 25/02/2026 - DOU 26/02/2026
Cria o Grupo de Trabalho denominado GT Comércio Varejista e prorroga o início da vigência da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023.
Instrução Normativa RFB nº 2.309, de 25/02/2026 - DOU 26/02/2026
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.061, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras - CNO
Decreto nº 12.857, de 24/02/2026 - DOU 25/02/2026
Promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, firmado em Genebra, em 11 de junho de 2014.
Aviso de retificação NBC 31 - DOU 25/02/2026
Retifica Revisão NBC 31/2025