Resolução CFFA nº 815, de 27/02/2026 - DOU 05/03/2026
Dispõe sobre alterações na Resolução CFFa nº 720, de 15 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre a aprovação do novo Código de Processo Disciplinar – CPD e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFM nº 2.454, de 11/02/2026 - DOU 05/03/2026 - Retificação
Retificação – Resolução CFM nº 2.454/2026
Resolução CONTER nº 2, de 12/02/2026 - DOU 05/03/2026
Prorroga para 31 de dezembro de 2026 o prazo da gratuidade na emissão da carteira física e digital de identidade profissional (CIP'S) dos inscritos no Sistema Conter/CRTRs.
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 9, de 03/03/2026 - DOU 04/03/2026
Institui código de recolhimento para Contribuição sobre a Receita de Loteria de Apostas de Quota Fixa
Edital nº 001/2026/SEFAZ, de 02/03/2026 - DOM Aparecida de Goiânia 03/03/2026
Notifica o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU/ITU para o exercício fiscal de 2026
Solução de Consulta COSIT nº 28, de 25/03/2026 - DOU 04/03/2026
RFB esclarece sobre o tratamento tributário para valores recebidos de plano VGBL
Resolução CODEFAT/MTE nº 1.037, de 03/03/2026 - DOU 04/03/2026
Dispõe sobre a antecipação do pagamento do Abono Salarial aos trabalhadores nascidos entre os meses de março e dezembro com vínculo empregatício com empregadores domiciliados nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, no Estado de Minas Gerais.
Resolução CODEFAT/MTE nº 1.036, de 03/03/2026 - DOU 04/03/2026
Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores dos municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa do Estado de Minas Gerais em situação de calamidade pública, declaradas em decorrência de chuvas intensas.