Resolução CODEFAT/MTE nº 1.036, de 03/03/2026 - DOU 06/03/2026 Retificação
RETIFICAÇÃO Na Resolução Codefat/MTE nº 1.036, de 3 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, Seção 1, página 135.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisConvênio ICMS nº 26, de 5/03/2026 - DOU 06/03/2026
Dispõe sobre adesão de Goiás ao Convênio ICMS nº 30/2025, que autoriza benefício fiscal nas operações de entrada de mercadorias e bens destinados às obras de instalação e construção de linhas de transmissão de energia elétrica
Solução de consulta nº 30, de 03/03/2026 - DOU 06/03/2026
RFB esclarece que suspensão da exigibilidade do crédito pelo parcelamento permite a fruição do benefício fiscal do PERSE
Portaria Conjunta MPS/MDS nº 11, de 04/03/2026 - DOU 06/03/2026
Autorizar o Instituto Nacional do Seguro Social a antecipar, a partir da competência março de 2026, o pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais, aos beneficiários domiciliados nos municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, no estado de Minas Gerais.
Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4.004, de 03/03/2026 - DOU 06/03/2026
PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA SEM INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) E INTEGRANTE DE QUADRO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O SALÁRIO-EDUAÇÃO
Instrução Normativa SRE nº 228/2026, de 04/03/2026 - DOE GO 05/03/2026
Altera procedimentos para a concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica
Resolução CFFA nº 817, de 27/02/2026 - DOU 05/03/2026
Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Resolução CFFa nº 664, de 19 de abril de 2022, que Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração (CRA), das pessoas físicas e jurídicas que exerçam ou explorem a atividade de síndico profissional e administração condominial, para adequação à Decisão Normativa TCU nº 216, de 26 de março de 2025.
Resolução CFFA nº 816, de 27/02/2026 - DOU 05/03/2026
Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 573, de 15 de maio de 2020, que dispõe sobre a dispensa de registro secundário para profissionais no exercício de suas atividades na jurisdição de outro CRFa, em programas de combate à Covid-19, durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)., com o objetivo de promover a consolidação normativa.