Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 9 (R1), de 11/12/2025 - DOU 17/03/2026
Estabelece procedimentos aplicáveis na determinação do valor recuperável de ativo não gerador de caixa
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisNorma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 23 (R1), de 13/11/2025 - DOU 17/03/2026
Estabelece critérios para selecionar e alterar as políticas contábeis
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 8 (R1), de 13/11/2025 - DOU 17/03/2026
Estabelece o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos em outra norma
Instrução Normativa RFB nº 2312, de 13/03/2026 - DOU 16/03/2026
Dispõe sobre as regras para apresentação da Declaração do Imposto de Renda 2026
Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 13/03/2026 - DOU 16/03/2026
Estabelece o cronograma da restituição do IRPF 2026
Solução de Consulta Cosit nº 36, de 12/03/2026 - DOU 16/03/2026
RFB esclarece sobre a redução a zero das alíquotas de PIS e COFINS em produtos destinados a hospitais e laboratórios
Solução de Consulta Cosit nº 35, de 12/03/2026 - DOU 16/03/2026
IRRF em rendimentos em cumprimento de decisão judicial e responsabilidade de retenção
Resolução COFEN nº 803, de 12/03/2026 - DOU 16/03/2026
Atualiza o Anexo da Resolução Cofen nº 728, de 9 de novembro de 2023, que normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem de Reabilitação.