Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1.031, de 29/12/2025 - DOU 02/01/2026
Tributação de PIS e COFINS no serviço de dragagem por resultado
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1.030, de 29/12/2025 - DOU 02/01/2026
RFB esclarece sobre a tributação de PIS e COFINS na venda de veículo usado
Resolução CODEFAT/MTE nº 1.032, de 16/12/2025 - DOU 31/12/2025
Dispõe sobre normas relativas à identificação, processamento e pagamento do Abono Salarial, nos termos do § 3º do art. 239 da Constituição Federal do Brasil e da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.
Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025- DOU Edição Extra 31/12/2025
Dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União
Portaria RFB nº 635/2025 - DOU Edição Extra 31/12/2025
Dispõe sobre a habilitação dos titulares de benefícios onerosos relativos ao ICMS à compensação financeira decorrente da substituição do ICMS pelo imposto previsto no art. 156-A da Constituição Federal.
Solução de Consulta COSIT nº 258, de 26/12/2025 - DOU 31/12/2025
RFB esclarece sobre a incidência mensal e a base de cálculo do IR no desconto simplificado mensal
Decreto nº 12.809/2025 - DOU Edição Extra 31/12/2025
Altera disposições sobre crédito presumido de PIS e COFINS relativo à aquisição de leite in natura e Programa Mais Leite Saudável
Portaria MF nº 3.278, de 31/12/2025 - DOU 31/12/2025 Edição Extra
Dispõe sobre a redução dos incentivos e dos benefícios de natureza tributária concedidos no âmbito da União.