Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.001, de 08/01/2026 - DOU 14/01/2026
RFB esclarece sobre exclusão do ICMS na base das contribuições para situações que especifica
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 3, de 12/01/2026 - DOU 14/01/2026
Dedução dos valores pagos a título de alimentação no PAT não possuem limitação por empregado
Portaria PRES/INSS nº 1.919, de 12/01/2026 - DOU 14/01/2026
Dispõe sobre regras excepcionais e temporárias aplicáveis ao Programa de Gerenciamento de Benefícios e ao Pagamento Extraordinário.
Portaria MPS nº 79, de 13/01/2026 - DOU 14/01/2026
Estabelece, para o mês de janeiro de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição, para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.326, de 13/01/2026 - DOU 14/01/2026
Aprova o Guia Prático para órgãos e entidades externos (cadastramento de usuários, concessão e controle de acessos ao sistema CNIS)
Portaria RFB nº 628, de 26/12/2025 - DOU 13/01/2026 Retificação
RFB atualiza os critérios para a classificação de pessoas físicas e jurídicas como maiores contribuintes
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.323, de 08/01/2026 - DOU 13/01/2026
Torna sem efeito a Portaria Dirben/INSS nº 1.321, de 2 de janeiro de 2026, que aprova o Guia Prático para órgãos e entidades externos (cadastramento de usuários, concessão e controle de acessos ao sistema CNIS)
Lei nº 15.345, de 12/01/2026 - DOU 13/01/2026
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.