Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 25 (R1), de 13/11/2025 - DOU 19/03/2026
Aprova NBC TSP 25 demonstrações contábeis e sobre eventos subsequentes à data dessas demonstrações
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisNorma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 27 (R1), de 13/11/2025 - DOU 19/03/2026
NBC TSP 27 dispõe sobre apresentação de informações financeiras por segmento
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 28 (R1), de 13/11/2025 - DOU 19/03/2026
Aprova NBC divulgação de Informação Financeira do Setor Governo Geral
Instrução Normativa SIF nº 029/2026 - DOE GO 18/03/2026
Altera valores de pauta do grupo “LARANJA” para base de cálculo do ICMS em operações internas e interestaduais
Solução de Consulta nº 39, de 16/03/2026 - DOU 18/03/2026
RFB esclarece sobre retenção de IR no caso de mais de um pagamento no mesmo dia
Solução de Consulta nº 45, de 16/03/2026 - DOU 18/03/2026
Dispõe sobre o que compreende receita bruta no Simples Nacional nas importações por encomenda e na importação por conta e ordem
Solução de Consulta nº 41, de 16/03/2026 - DOU 18/03/2026
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS. DIÁRIAS POR DIAS PARADOS. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA.
Lei nº 24.145, de 18/03/2026 - DOE GO 18/03/2026 Suplemento
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários do ICMS decorrentes de saídas internas de gado bovino e GTA