1ª Retificação do Edital de Transação Tributária nº 01/2025 - DOE GO 20/01/2026
PGE-GO altera regras do Edital de Transação Tributária nº 01/2025
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria SEFAZ nº 005, de 16/01/2026 - DOM Aparecida de Goiânia 19/01/2026
Institui o Observatório do Mercado Imobiliário (OMI) para fins de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Decreto nº 10.853, de 19/01/2026 - DOE GO 19/01/2026 Suplemento
Decreto estabelece que setor extrativista mineral não está vedado ao crédito outorgado do PROGOIÁS
Portaria RFB nº 638, de 15/01/2026 - DOU 19/01/2026
Altera disposições sobre a administração e a destinação de mercadorias apreendidas.
Decreto nº 1.874, de 14/01/2026 - DOM Trindade 19/01/2026
Estabelece o calendário fiscal do ISS e das taxas municipais para o exercício de 2026
Portaria CFN nº 6, de 09/01/2026 - DOU 16/01/2026
Regulamenta A Atividade de Ouvidoria No Conselho Federal de Nutrição.
Portaria CFN nº 8, de 15/01/2026 - DOU 16/01/2026
Regulamenta o acesso às informações produzidas no âmbito do Conselho Federal de Nutrição (CFN)
Portaria consolidada MTE nº 1, de 17/12/2025 - DOU 16/01/2026 RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Portaria Consolidada MTE nº 1, de 17 de dezembro de 2025