Resolução COFEN nº 801, de 14/01/2026 - DOU 22/01/2026
Estabelece diretrizes para a prescrição de medicamentos pelo enfermeiro, e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução COFEN nº 802, de 16/01/2026 - DOU 22/01/2026
Atualiza o Anexo da Resolução Cofen nº 690, de 4 de fevereiro de 2022, que normatiza a atuação do Enfermeiro no Planejamento Familiar e Reprodutivo.
Instrução Normativa SRE nº 217/26, de 21/01/2026 - DOE GO 22/01/2026
Altera tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o IPVA no exercício de 2026
Decreto nº 15, de 2026 - DOM Goiânia 22/01/2026
Estabelece procedimento por meio de ato declaratório para emissão de alvará ou autorização
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.327, de 14/01/2026 - DOU 21/01/2026
Revoga a Portaria Dirben/INSS Nº 1.249, de 26 de dezembro de 2024 e a Portaria Dirben/INSS Nº 1.260, de 27 de janeiro de 2025
Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº 19, de 19/01/2026 - DOU 20/01/2026
Estabelece as situações excepcionais em que não será exigido o cadastro em domicílio para inclusão e atualização cadastral de famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - e as orientações técnicas para seu registro e identificação
Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº 18, de 16/01/2026 - DOU 20/01/2026
Dispõe sobre os procedimentos para a gestão de riscos, a prevenção e o tratamento de indícios de irregularidade no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal no âmbito da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.
Nota informativa nº 1/2026 - Economia - DOE GO 20/01/2026
Publica índice de atualização para valores de multas, limite de dedução de restituição e valores de taxas de serviço estadual e judiciária.