Diário Oficial Objetiva

Solução de Consulta nº 2.001, de 18/01/2016 - DOU 22/01/2016

Decreto n° 229, de 22/01/2016 - DOM 22/01/2016

Nota Oficial - DOE 21/01/2016

Instrução Normativa nº 1.609, de 19/01/2016 - DOU 20/01/2016

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 18/01/2016 - DOU 20/01/2016

Instrução Normativa RFB nº 1.608, de 18/01/2016 - DOU 20/01/2016

Lei nº 9.746 de 20/01/2016 - DOM Goiânia 20/01/2016

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Goiânia, e dá outras providências.

Portaria RFB nº 78, de 18/01/2016 - DOU 19/01/2016