Solução de Consulta COSIT nº 11, de 02/02/2026 - DOU 04/02/2026
Contribuição para o PIS/Pasep
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 12, de 02/02/2026 - DOU 04/02/2026
Normas Gerais de Direito Tributário
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 03/02/2026 - DOU 04/02/2026
Dispõe sobre a aplicação, até 31 de março de 2026 referente alterações sobre prazos processuais
Decreto nº 2.372, de 02/02/2026 - DOM Trindade 04/02/2026
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal
Portaria Conjunta DIRBEN/DTI/INSS nº 38, de 30/01/2026 - DOU 03/02/2026
Suspensão temporária de prazos e garantia da Data de Entrada do Requerimento-DER, em razão da manutenção programada para migração tecnológica do CV3.
Solução de Consulta COSIT nº 10, de 30/01/2026 - DOU 03/02/2026
Contribuição social previdenciária. não incidência. prêmio por desempenho superior. reforma trabalhista
Resolução CFBM nº 419, de 02/02/2026 - DOU 03/02/2026
Prorroga o prazo fixado na Resolução CFBM nº 399, de 31 de julho de 2025, , que instituiu o recadastramento eletrônico gratuito para a emissão da Cédula de Identidade Profissional Digital (ProID) e dá outros providências.
Nota Técnica EFD Contribuições nº 11/2026
Publicada nota orientativa para os contribuintes de PIS e COFINS para a descontinuidade da EFD-Contribuições