Ato Declaratório Executivo CORAT nº 5, de 23/02/2026 - DOU 24/02/2026
Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2026
Diário Oficial
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório Executivo CODAR nº 4, de 23 /02/2026 - DOU 24/02/2026
Dispõe sobre a habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) para fins de recebimento de doações na DIRPF
Instrução Normativa RFB nº 2.307, de 20/02/2026 - DOU 23/02/2026
RFB altera o Anexo que dispõe sobre benefícios e incentivos não alcançados pela redução linear da LC 224/2025
Resolução CODEFAT/MTE nº 1.034, de 04/11/2025 - DOU 23/02/2026
Estabelece o custo aluno/hora médio para as ações no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ.
Portaria MTE nº 104, de 29/01/2026 - DOU 19/02/2026 Retificação
: RETIFICAÇÃO - Na Portaria MTE nº 104, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 30/1/2026, seção 1, páginas 121/127, no art. 2º.
Solução de consulta nº 17, de 12/02/2026 - DOU 19/02/2026
Retenção nos pagamentos realizados por órgãos da administração pública direta da União
Solução de consulta nº 16, de 12/02/2026 - DOU 19/02/2026
RFB esclarece sobre isenção de COFINS para receitas próprias de entidades sem fins lucrativos
Ato Declaratório CONFAZ nº 4, de 18/02/2026 - DOU 19/02/2026
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU 29/01/2026