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Agenda Trabalhista

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Agenda de Obrigações Trabalhista - Julho de 2025

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Agenda de Obrigações Trabalhista - Junho de 2025

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Agenda de Obrigações Trabalhista - Abril de 2025

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Agenda de Obrigações Trabalhista - Maio de 2025

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Agenda de Obrigações Trabalhista - Março de 2025

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Agenda de Obrigações Trabalhista - Janeiro de 2025

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Agenda de Obrigações Trabalhista - Fevereiro de 2025

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Agenda de Obrigações Trabalhista - Dezembro de 2024

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FGTS

  • Códigos de declaração _ recolhimento do FGTS
  • Codigos de movimentação do FGTS
  • Coeficientes FGTS - Fevereiro 2026.
  • Coeficientes FGTS - Janeiro 2026
  • Coeficientes FGTS - Março 2026
  • Prazo mínimo de Guarda de Documentos
  • Tabela de conversão para os códigos de movimentação criado pela SEPRT - Novo TRCT X FGTS

PREVIDENCIÁRIO

  • Códigos de receita de contribuição previdenciária (GPS)
  • Códigos do Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS) e Códigos de Outras Entidades e Fundos (Terceiros)
  • Códigos FPAS por grupos de atividade
  • Comercialização da produção rural - CPP e Senar - Alíquotas devidas
  • Contribuições previdenciárias devidas pela agroindústria, produtores rurais (PF e PJ), consórcio de produtores, garimpeiros, empresas de captura de pescado
  • Escala de salário-base para contribuintes individuais e facultativo de junho_2000 a março_2003
  • Salário família vigente de abril de 1991 a dezembro de 2026
  • SEGURO DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS - ANO DE 2025
  • Tabela de contribuição de empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos de janeiro 1995 a dezembro 2026
  • Tabela de contribuição dos segurados e beneficários do RPPS da União - Ano 2026
  • Tabela de contribuição dos segurados empregados, empregado doméstico e trabalhador avulso - ano de 2026
  • Valor da quota de salário família - Ano 2026
  • Valores previdenciários e de beneficios assistenciais para 2026

TRABALHISTA

  • Evolução do salário minimo e salário mínimo regional do estado de Goiás desde 1940
  • Alterações na unidade do sistema monetário brasileiro desde o período colonial ate hoje
  • Aposentadoria especial - acréscimo de alíquota SAT
  • CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - ATÉ DEZEMBRO_2019
  • Comercialização da produção rural - CPP e Senar - Alíquotas devidas
  • Escala de salário-base para contribuintes individuais e facultativo de junho_2000 a março_2003
  • Multas administrativas previstas na legislação trabalhista
  • Relação de atividades preponderantes e correspondentes graus de risco - Anexo V do Decreto 3.048_1999 com redação do Decreto 10.410_2020
  • Salário mínimo 2026 - Mensal - Diário - Horário
  • SEGURO DESEMPREGO - ANO DE 2025
  • TABELA DE FÉRIAS - FALTAS INJUSTIFICADAS
  • Tabela prática de incidências - INSS FGTS e IRRF
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