Responsável Técnico na área e serviços de atividades físicas e esportivas - Alteração

A Resolução CONFEF nº 224/2012, altera os arts. 1º e 3º da Resolução CONFEF nº 134/2007, que dispõe sobre a função de Responsabilidade Técnica nos estabelecimentos prestadores de serviços no campo das atividades físicas e esportivas, e dá outras providências.

A íntegra da mencionada Resolução está disponível para consulta no menu: Área do Cliente - Legislação - Diário Oficial.