Trabalhadores são resgatados em situação degradante na colheita da soja
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTEGO) realizou, entre os dias 23/02 a 02/03/2012, operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal que resultou no resgate de 24 trabalhadores da condição análoga à de escravo na Fazenda Monte Alegre, em Rio Verde-GO.
O grupo de trabalhadores, todos da região, laborava em condições degradantes de trabalho na colheita da soja e no plantio de milho safrinha para um grupo familiar de Rio Verde que possue cerca de 6 mil hectares de soja na região. A maioria era operador de colhedora de soja e de tratores. O que configurou o trabalho em condição análoga à de escravo foi a precariedade dos alojamentos e a submissão de trabalhadores a jornadas exaustivas de trabalho de até 16 horas diárias (muito além do limite legal de 10 horas diárias), sem intervalo para refeição e sem descanso semanal remunerado.
O Coordenador da operação, Roberto Mendes, informou que a equipe constatou que nas frentes de trabalho não havia instalações sanitárias, materiais de primeiros socorros, proteção contra intempéries durante as refeições e nem fornecimento regular de água fresca e potável."
O grupo de trabalhadores estava alojado em condições degradantes em dois barracos próximos à lavoura de soja. O local estava em péssimas condições. Eram sujos e sem higiene, não tendo nenhuma estrutura para servir como moradia. Os únicos móveis existentes no local eram as camas velhas. Alguns trabalhadores dormiam sem colchão.
Havia um enorme "abismo" entre o tratamento dado aos trabalhadores e a tecnologia usada no campo pelos empregadores, com meios de produção do Século XXI e condições de trabalho características do Brasil - Colônia", ressaltou o superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Heberson Alcântara.
Foram pagos aos trabalhadores rurais cerca de R$ 175 mil em verbas rescisórias pelos empregadores e liberado, pelo Ministério do Trabalho, as guias de seguro desemprego.
Os empregadores foram autuados e poderão ter seus nomes inseridos na 'Lista de Empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à de escravo", chamada "Lista Suja". Além disso, poderão responder a processo criminal pela possível prática do crime do artigo. 149, do Código Penal.