Turma reconhece assédio sexual a partir de indícios
O assédio sexual é uma forma de agressão psíquica praticada nas relações de trabalho, em geral, por um superior hierárquico,...
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Valendo-se de perícia grafotécnica, a Justiça do Trabalho de Minas declarou a invalidade dos recibos com os quais a empresa...
Foi publicado no DOU de hoje (20/03), o Ato Declaratório Executivo Codac nº 14/2012, que dispõe sobre o preenchimento da...
Por meio da Resolução Normativa CFA nº 419/2012, fica disposto a aposição obrigatória da assinatura e do número do registro...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3265/12, do Senado, que regulamenta a profissão de DJ (disc-jóquei). A proposta define...
Na 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade, a juíza titular Maritza Eliane Isidoro declarou a nulidade da dispensa de...
Dando razão parcial ao recurso dos filhos e viúva de um trabalhador que morreu em acidente com arma de fogo...
A 9ª Turma do TRT-MG decidiu manter a sentença que determinou a reintegração de um trabalhador deficiente físico. No entender...