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Turma reconhece assédio sexual a partir de indícios

O assédio sexual é uma forma de agressão psíquica praticada nas relações de trabalho, em geral, por um superior hierárquico,...

 21/03/2012 GERAL Leia mais

JT invalida recibos de vários meses assinados de uma só vez

Valendo-se de perícia grafotécnica, a Justiça do Trabalho de Minas declarou a invalidade dos recibos com os quais a empresa...

 21/03/2012 GERAL Leia mais

Preenchimento da DCTF - Versão 2.3

Foi publicado no DOU de hoje (20/03), o Ato Declaratório Executivo Codac nº 14/2012, que dispõe sobre o preenchimento da...

 20/03/2012 GERAL Leia mais

Profissionais de Administração estão obrigados a assinar e citar o número do CRA nos documentos que emitir

Por meio da Resolução Normativa CFA nº 419/2012, fica disposto a aposição obrigatória da assinatura e do número do registro...

 20/03/2012 GERAL Leia mais

Projeto regulamenta profissão de DJ

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3265/12, do Senado, que regulamenta a profissão de DJ (disc-jóquei). A proposta define...

 20/03/2012 GERAL Leia mais

Juíza condena Vale por não encaminhar empregado ao INSS após acidente do trabalho

Na 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade, a juíza titular Maritza Eliane Isidoro declarou a nulidade da dispensa de...

 20/03/2012 GERAL Leia mais

Família de trabalhador que morreu em acidente com arma de fogo disparada por outro empregado será indenizada

Dando razão parcial ao recurso dos filhos e viúva de um trabalhador que morreu em acidente com arma de fogo...

 20/03/2012 GERAL Leia mais

JT determina reintegração de trabalhador deficiente físico

A 9ª Turma do TRT-MG decidiu manter a sentença que determinou a reintegração de um trabalhador deficiente físico. No entender...

 20/03/2012 GERAL Leia mais
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