Relator da MP 556 vai alterar regra tributária para beneficiar a agroindústria
O relator da Medida Provisória 556/11, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), informou que vai acatar emenda apresentada pelo deputado Sandro Mabel...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrestadores de serviços de saúde têm até 30 de março para apresentar Dmed
O prazo para entrega da Dmed, Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, termina em 30 de março. A declaração...
Sefaz - Cimento comum registra queda de preço
Entrou em vigor ontem (quinta-feira, 22), nova pauta que estabelece valores a serem considerados como base de cálculo para efeito...
Vendedora que tinha imagem exposta a ataque de tiros de borracha receberá indenização por assédio moral
Uma vendedora receberá da Bradesco Vida e Previdência S.A. uma indenização por assédio moral. Isso porque a empresa cobrava metas...
É cabível estabilidade por acidente de trabalho em contratos por prazo determinado
A 4ª Turma do TRT-MG declarou a nulidade de um contrato de experiência, que foi convertido em contratação por prazo...
Empresa é condenada a pagar horas extras por conceder intervalo superior a duas horas
A concessão de intervalo intrajornada superior a duas horas depende da existência de acordo individual ou coletivo prevendo a prorrogação....
Empresa indenizará família de motorista assassinado em discussão dentro do ônibus
A Viação Boa Vista S.A foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à viúva de um...
Revista íntima não caracteriza dano moral para empregados da Itabuna Têxtil
Sob o fundamento de que a revista pessoal, por si só, não enseja condenação por danos morais, a Segunda Turma...