Segurança e Saúde no Trabalho - NR-16 - Atividades e Operações Perigosas - Alteração
A Portaria SIT nº 312/2012 (OU 1 de 26.03.2012) alterou o item 16.7 da NR 16 , que trata sobre...
A Portaria SIT nº 312/2012 (OU 1 de 26.03.2012) alterou o item 16.7 da NR 16 , que trata sobre...
O Ministro da Fazenda, por meio da Portaria MF nº 75/2012 (DOU 1 de 26.03.2012), determinou que serão cancelados os...
Cerca de 8 milhões de estabelecimentos apresentaram a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2011 ao Ministério do Trabalho....
A Esa Construções, Projetos e Tecnologia Sanitária e Ambiental, foi condenada a pagar pensão de R$ 215,8 mil e indenização...
O Ministério da Fazenda quer urgência do Congresso Nacional na apreciação do projeto que prevê a regulamentação do Imposto sobre...
A taxação de investimentos de estrangeiros em renda fixa, em vigor desde 2009, está ajudando a conter a entrada de...
A 4ª Câmara do TRT manteve integralmente a sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, que deferiu indenização...
A Justiça do Trabalho de Minas reconheceu a uma trabalhadora o direito a receber indenização por danos morais, em razão...