NR-35 - Trabalho em altura - Aprovação
A Portaria nº 313/212, publicada no DOU de 27/03/2012, aprovou a Norma Regulamentadora (NR) nº 35, que dispõe sobre o...
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A câmara analisa o Projeto de Lei 3284/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que proíbe instituições privadas e públicas...
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem (26) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para...
O processo foi julgado na Vara do Trabalho de Unaí pelo juiz titular Flânio Antônio Campos Vieira. Segundo os reclamantes,...
A 3ª Turma do TRT-MG julgou o caso de um empregado que dormia dentro de um caminhão sem ventilação e...
A 10ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de uma trabalhadora que alegou não ter recebido o vale-transporte. O...
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, absolver o Serviço Federal...
O Banco Bradesco S.A. recorreu sem sucesso ao Tribunal Superior do Trabalho no intuito de eximir-se do pagamento de indenização...