Comissão discute destinação do ISS de empresas petrolíferas
A Comissão de Minas e Energia realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 437/08, do deputado...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhadora do ramo de turismo não consegue indenização por dano moral
A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da trabalhadora demitida sem justa causa pela empresa do ramo de...
Site da Sefaz orienta contador
A Secretaria da Fazenda esclarece que as pendências dos contribuintes sobre omissão de entrega de documentos fiscais eletrônicos podem ser...
Juíza condena emissora de TV que publicou circular sugerindo pedido de demissão dos insatisfeitos
Uma circular com os dizeres "aceitamos o pedido de DEMISSÃO daquele que estiver INSATISFEITO" foi afixada nos corredores da emissora...
JT anula dispensa por justa causa de vigilante que teve uniforme furtado
No recurso julgado pela 3ª Turma do TRT-MG, a empresa de transporte de valores insistia na manutenção da dispensa por...
Trabalhador pode ajuizar ação no local em que iniciou o processo de seleção para emprego
Em regra, a competência em razão do lugar para ajuizamento de reclamação trabalhista é a da prestação de serviços, conforme...
Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT - Instituição
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio da Resolução CSJT nº 94 (publicada no DOU de 27.03.2012), institui...
PER/DCOMP - Procedimentos de compensação e de restituição para os pagamentos indevidos - Esclarecimentos
A Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição (Corec), por meio do Ato Declaratório Executivo Corec nº 1/2012 (publicado no...