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Ex-senador Luiz Estevão é condenado a quatro anos de prisão por sonegação fiscal

O empresário e ex-senador Luiz Estevão foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a quatro anos e dois...

 30/03/2012 GERAL Leia mais

Usina terá de indenizar trabalhador que perdeu dedo médio em acidente de trabalho

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve integralmente sentença da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, que...

 30/03/2012 GERAL Leia mais

Sefaz - Milho e gado suíno têm nova pauta fiscal

Começou vigorar ontem (quinta-feira, 29), nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS, de produtos dos grupos milho e...

 30/03/2012 GERAL Leia mais

Empresa é condenada por assediar moralmente motorista que depôs contra ela

Um motorista da Cotrans Locação de Veículos Ltda. receberá indenização de R$ 6 mil por assédio moral, por ter prestado...

 30/03/2012 GERAL Leia mais

Contrato verbal dá a vendedora direito a comissões

A Subseção 1 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de embargos da Atlanta Química Industrial...

 30/03/2012 GERAL Leia mais

Empresa terá de indenizar empregada que tinha limite para uso de sanitário, sofria pressões e trabalhava de pé.

O juiz Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, titular da 1ª Vara do Trabalho de Passos, condenou uma granja industrial a pagar...

 30/03/2012 GERAL Leia mais

Sócio de empresa também pode ser empregado

O sócio de uma empresa, ainda que na condição de administrador, também pode ser empregado da mesma pessoa jurídica. Basta...

 30/03/2012 GERAL Leia mais

Audiência discute regulamentação do piso salarial dos agentes de saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje audiência pública para discutir a regulamentação da Emenda Constitucional 63, que...

 29/03/2012 GERAL Leia mais
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