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Turma concede lucros cessantes a empregado que recebeu auxílio-doença em valor inferior por culpa da empresa

Um vendedor de veículos receberá na Justiça do Trabalho R$5.000,00 a título de lucros cessantes (rendimento que a vítima deixa...

 02/04/2012 GERAL Leia mais

Empresas são condenadas por desistir de contratar trabalhadores

Os contratantes são obrigados a agir com honestidade e boa-fé, tanto na conclusão do contrato, como em sua execução. Esse...

 02/04/2012 GERAL Leia mais

Empresa indenizará motorista que sofreu infarto no trabalho

O trabalhador era empregado da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização ¿ ESURB e exercia as funções de motorista,...

 02/04/2012 GERAL Leia mais

Repasse do PIS e da Cofins nas faturas de energia elétrica é legítimo

É legítimo o repasse, às tarifas de energia elétrica, do valor correspondente ao pagamento do PIS e da Cofins devido...

 30/03/2012 GERAL Leia mais

Trabalho aprova regulamentação da profissão de designer

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público aprovou na quarta-feira (28) proposta que regulamenta a profissão de designer...

 30/03/2012 GERAL Leia mais

Comissão rejeita regra para empresa tributada por lucro presumido

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na última quarta-feira (28) o Projeto de Lei 4774/09, do deputado Arnaldo Faria...

 30/03/2012 GERAL Leia mais

Projeto isenta 13º salário do IR e das contribuições previdenciárias

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 3349/12 isenta o 13º salário do desconto de Imposto de Renda e...

 30/03/2012 GERAL Leia mais

Comissão rejeita piso salarial para estagiários

Corrêa: proposta poderá reduzir vagas para estagiários.A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (28) proposta que...

 30/03/2012 GERAL Leia mais
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