É frequente a situação em que empregados, depois de algum tempo recebendo benefício por incapacidade, são considerados aptos pela perícia...
Questão constitucional levantada pelo Estado de Mato Grosso no Recurso Extraordinário (RE) 656860 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual...
A Câmara examina o Projeto de Lei 3163/12, do deputado Audifax (PSB-ES), que prevê a dedução do Imposto de Renda...
Nesta terça-feira (28), o professor, filósofo e doutor em Comunicação Clóvis de Barros Filho, será o próximo convidado do Ciclo...
A Câmara analisa projeto que estabelece a exigência de reconhecimento de firma para que atestados e laudos médicos sejam validados....
A Câmara analisa proposta que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e IPI sobre os produtos alimentares de...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3091/12, do deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), que reabre o prazo para as...
A Receita Federal registrou, apenas no dia em que o Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física...
