Ex-servidores da Sucam podem passar a receber pensão vitalícia
Ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) que adquiriram doença grave devido à contaminação por dicloro-difenil-tricloroetano (DDT)...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJucá faz apelo por debate ainda em março sobre uniformização de alíquotas do ICMS
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez um apelo ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e...
Empresa que pagar menos por trabalho de mulher poderá ser multada
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que estabelece multa para empresa que pagar menor remuneração...
Senado aprova fim de prazo para sacar abono salarial anual
O pagamento do abono salarial anual, além dos rendimentos das contas individuais dos beneficiários do PIS-Pasep, poderão ser sacados a...
Projeto determina divulgação de profissão exercida por aposentado
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3219/12, do deputado Paulo Feijó (PR-RJ), que obriga os meios de comunicação a...
Reclamada que provou fornecer EPIS é absolvida de pagar adicional de insalubridade
A 8ª Câmara do TRT da 15ª manteve sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Caçapava, que absolveu...
Juíza decide - Médica que presta serviços de plantonista através de empresa própria a hospital beneficente é autônoma.
A juíza Denízia Vieira Braga, em sua atuação como titular da Vara do Trabalho de Guanhães, julgou o caso de...
Copasa é condenada por não fiscalizar cumprimento de obrigações de prestadora de serviços
O tema terceirização é pauta constante na Justiça do Trabalho e vem gerando muita discussão desde a edição da Súmula...