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Salário do mês de fevereiro/2012 - Prazo para pagamento

O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...

 01/03/2012 GERAL Leia mais

TST reduz valor da condenação por assédio moral para empresa de bebidas

A empresa paulista Companhia Müller de Bebidas conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho reduzir o valor da indenização que deveria...

 01/03/2012 GERAL Leia mais

Micro e pequenas empresas alavancam contratação

As micro e pequenas empresas (MPE) puxaram a contratação de trabalhadores no início de 2012. As que possuem no máximo...

 01/03/2012 GERAL Leia mais

Aprovado projeto que dá isenção fiscal e preferência de compra à indústria nacional da defesa

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 02/12, que cria um regime tributário especial...

 01/03/2012 GERAL Leia mais

Motorista receberá R$ 350 mil de indenização por acidente em estrada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Sada Transportes e Armazenagens S.A. e manteve...

 01/03/2012 GERAL Leia mais

Turma rejeita redirecionamento de dívida em execução fiscal aos sócios de empresa

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da União, que pretendia redirecionar a execução fiscal de dívidas...

 01/03/2012 GERAL Leia mais

Juíza entende que utilização de motocicleta por leiturista da Copasa é atividade de risco

Na época em que atuava como titular da Vara de Caratinga, a juíza Laudenicy Moreira de Abreu condenou a Cemig...

 01/03/2012 GERAL Leia mais

Empregador que não fornecia vale-transporte pagará indenização a empregada que se acidentou em motocicleta a caminho do trabalho

A 6ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma trabalhadora que pediu a condenação da ex-empregadora ao pagamento de...

 01/03/2012 GERAL Leia mais
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