Juiz condena empresa que submetia empregado à condição análoga a de escravo
Em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea aboliu a escravidão no Brasil. Contudo, tantos anos sob a égide...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoHerdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista
Com base no artigo 1º, da Lei nº 6.858/80, aplicada ao processo por analogia, a 5ª Turma do TRT-MG decidiu...
Turma defere multa do artigo 477 por ausência de depósito do FGTS
Dando razão ao trabalhador, a Turma Recursal de Juiz de Fora condenou a ex-empregadora ao pagamento da multa prevista no...
Está disponível na internet extrato de rendimento dos beneficiários
Já está disponível na internet o extrato de rendimento para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Os...
Supersimples conta com seis milhões de pequenos negócios
O Simples Nacional já conta com mais de seis milhões de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais (EI) -...
Projeto torna obrigatória divulgação de salário de servidor e agente público
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3089/12, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que obriga a divulgação do cargo, nome,...
Acordo que prevê melhores condições de trabalho em canteiros de obras pode reduzir conflitos, diz Gilberto Carvalho
assinar, hoje (1), um compromisso para aprimorar as condições de trabalho em obras da construção civil, o ministro da Secretaria-Geral...
Secretário defende compensação financeira para aposentados que retornam ao mercado de trabalho
O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, admitiu hoje (1º) que os aposentados do Instituto Nacional do Seguro...