Por falta de banheiro no trabalho - Câmara condena produtor rural a indenizar colhedor de laranja
A 10ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 2 mil a indenização por danos morais a ser paga a colhedor...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCAE vota dedução de salário de empregado doméstico do IR
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (6) o projeto que permite a dedução do salário do empregado...
Projeto estabelece folga de um dia por ano para trabalho comunitário
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3129/12, do deputado Mandetta (DEM-MS), que permite ao empregado faltar ao serviço um...
Projeto prevê incentivo fiscal a empresa que doar prótese e cadeira de rodas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3177/12, do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que permite às empresas que comprarem aparelhos...
STF reconhece repercussão geral sobre aplicação de alíquotas diferenciadas do IPTU
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por meio do Plenário Virtual, que existe repercussão geral na matéria tratada...
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que contratar ex-dependentes de drogas
A Câmara analisa projeto que institui programa de incentivo fiscal para as empresas que contratarem pessoas que se submeteram ao...
Transtornos mentais - Trabalho em escala, condições insalubres e recompensa insatisfatória podem ser causas
O número de acidentes de trabalho no Brasil apresentou uma redução de 7,2% entre 2008 e 2010, caindo de 755.980...
Projeto reduz custos de energia elétrica por meio de incentivo fiscal
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3172/12, do deputado César Halum (PSD-TO), que exclui as receitas decorrentes da prestação...