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Trabalhador que tem a capacidade laboral reduzida pode receber o auxílio-acidente

A Previdência Social concedeu 1.676 auxílios-acidente em janeiro de 2012. O benefício é pago ao trabalhador que sofre um acidente...

 07/03/2012 GERAL Leia mais

Receita libera amanhã consulta a lotes da malha fina de 2011, 2010, 2009 e 2008

A Receita Federal liberou da malha fina o terceiro lote residual do Imposto de Renda Pessoas Física 2011. Foram liberados...

 07/03/2012 GERAL Leia mais

Suspenso julgamento de HC que pede para arquivar AP proposta antes de lançar crédito tributário

Foi adiado, por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, o julgamento de um Habeas Corpus (HC 108159) no...

 07/03/2012 GERAL Leia mais

Senado aprova projeto que prevê multa para empresa que pagar salário menor a mulheres

A prática de algumas empresas de pagar menos para mulheres do que para homens que exercem a mesma função está...

 07/03/2012 GERAL Leia mais

TRT-MA não reconhece responsabilidade de empresa por alcoolismo de ex-empregado

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por unanimidade, não reconheceu a responsabilidade da empresa...

 07/03/2012 GERAL Leia mais

Enfermeiro ganha dano moral por ter auxílio-doença suspenso pelo INSS

A Primeira Turma Especializada do TRF2 confirmou decisão que garante indenização para um enfermeiro, que é portador dos vírus HIV...

 07/03/2012 GERAL Leia mais

TRT diz que empregador pode monitorar mensagens via MSN

O empregador poderá exercer o controle tecnológico sobre seus empregados, desde que atenda a estritos critérios de idoneidade, necessidade e...

 07/03/2012 GERAL Leia mais

Trabalhador que não voltou ao trabalho após reintegração ser deferida é condenado por má-fé

A 4ª Câmara do TRT da 15ª condenou um eletricista de uma microempresa do ramo de reparos automotivos ao pagamento...

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