INSS - Estabelecido os fatores de atualização do pecúlio e salários-de-contribuição referente ao mês de março
Por meio da Portaria MPS nº 119/2012 foi estabelecido os fatores de atualização do pecúlio e salários-de-contribuição referente ao mês...
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A Resolução CONFEF nº 224/2012, altera os arts. 1º e 3º da Resolução CONFEF nº 134/2007, que dispõe sobre a...
Foi publicado no DOU de hoje o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 20/2012, que aprova o Manual de Orientação do...
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Por meio do Ato Declaratório Executivo RFB nº 4/2012, fica prorrogado o prazo para a entrega da EFD-Contribuições referente ao...
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 3260/12, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que isenta vinhos e azeites de oliva...
O Estado de Minas Gerais conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ser excluído da condenação ao pagamento de verbas...