Turma reconhece legitimidade de viúva de ex-empregado para ajuizar ação de indenização
À unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu a alegação de ilegitimidade feita pela LDB Transportes...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPromotora de vendas da Vivo consegue reconhecimento de vínculo de emprego
A Vivo S. A. foi obrigada a reconhecer como empregada direta uma promotora de vendas, contratada por outra empresa, que...
Turma equipara tomadora de serviços à prestadora para pagamento de horas in itinere
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho equiparou a Vale S/A à sua prestadora de serviços, Unidata Automação Ltda.,...
Inclusão - Programa do Empreendedor Individual se aproxima dos 2,2 milhões de formalizados
Aumentar a cobertura previdenciária dos trabalhadores no país está entre as principais metas do governo federal para os próximos anos....
Créditos de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da CSLL podem ser utilizados nas modalidades de parcelamento ou de pagamento à vista
Através da Instrução Normativa RFB nº 1.259/2012 foram estabelecidos procedimentos complementares à Instrução Normativa RFB nº 1.049/2010 relativos à inclusão...
O Microempreendedor Individual poderá contratar um único empregado que receba exclusivamente 1 (um) salário mínimo
Por meio da Resolução CGSN nº 98/2012, foram alterados os arts. 16, 66, 91, 96, 100, 127 e 129 da...
Empresa deve indenizar trabalhador acusado de incitar movimento grevista
"A despedida com fundamento na participação em greve pune o exercício regular de um direito fundamental do trabalhador, o que...
Condenado a dois anos por irregularidades no IRPF pede habeas corpus
Um empresário de 60 anos, condenado a dois anos e quatro meses de reclusão por ter suprimido Imposto de Renda...