Liquidação - FGTS incide também sobre reflexos das verbas principais que integram a base de cálculo.
A apuração do FGTS em um processo deve levar em consideração todas as parcelas que integram sua base de cálculo,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSegurados individuais e facultativos têm até o dia 16 para pagar a Previdência
Os segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até a próxima segunda-feira para efetuar o pagamento da contribuição previdenciária. Normalmente,...
Audiência discute jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem
A Comissão de Legislação Participativa promove hoje audiência pública sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de...
Demissão de gestante - Empresa deve pagar salário maternidade
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que a empresa Lanche Polo Ltda., em Goiás, deve arcar com todos...
Comissários de bordo não fazem jus ao adicional de periculosidade
Em acórdão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o desembargador Rovirso Aparecido Boldo entendeu que...
Plenário aprova isenção de IPI na compra de carro para deficiente mental
O Plenário aprovou simbolicamente a emenda da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) à Medida Provisória 549/11. A emenda estendeu aos portadores...
Aprovada isenção de tributos para pequenos produtores de bebidas
O Plenário aprovou simbolicamente emenda do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) à Medida Provisória 549/11 para acabar com a cobrança, na...
Empresa que fez menção a ação trabalhista na CTPS do reclamante terá de indenizar o trabalhador
A 3ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 3 mil a indenização por danos morais a ser paga pela empresa...