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Especialistas cobram leis contra discriminação racial no trabalho

Representantes dos poderes Judiciário e Executivo cobraram nesta quinta-feira (12) mudanças legais para enfrentar a discriminação racial no trabalho. Eles...

 13/04/2012 GERAL Leia mais

Município terá que reintegrar servidora dispensada durante estágio probatório

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Município de...

 13/04/2012 GERAL Leia mais

Mantida estabilidade de trabalhadora acidentada que recusou transferência para outra empresa

A 8ª Câmara do TRT manteve a estabilidade provisória de uma trabalhadora que sofreu acidente de trabalho, mesmo depois do...

 13/04/2012 GERAL Leia mais

Sefaz - Projeto beneficia setor alcooleiro

Um dos projetos enviados pelo governo estadual à Assembleia Legislativa nesta semana prevê a volta do percentual de 60% como...

 13/04/2012 GERAL Leia mais

Sefaz - Projeto vai implantar domicílio tributário eletrônico

Por iniciativa do governo estadual, tramita na Assembleia Legislativa projeto que pretende implantar um sistema de comunicação eletrônica com o...

 13/04/2012 GERAL Leia mais

Incêndio em fábrica de papel não é aceito como justificativa para descumprimento de obrigações contratuais

A juíza titular da Vara do Trabalho de Cataguases, Rita de Cássia Barquette Nascimento, deu razão a um reclamante que...

 13/04/2012 GERAL Leia mais

Citação recebida por empregado sem autorização para o ato é válida

No recurso analisado pela 4ª Turma do TRT-MG, o banco reclamado insistia em que a Justiça do Trabalho declarasse inválida...

 13/04/2012 GERAL Leia mais

Empresa é condenada por não respeitar licença médica do trabalhador

A 5ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma grande mineradora ao pagamento de indenização por danos morais, em...

 13/04/2012 GERAL Leia mais
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