Empresas têm até o dia 16 para entregar declaração
As micro e pequenas empresas (MPE) do Simples Nacional têm até segunda-feira (16) para entregar a Declaração Anual do Simples...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoLDO de 2013 prevê salário mínimo de R$ 667 e crescimento de 5,5%
O Ministério do Planejamento acaba de divulgar os parâmetros econômicos para o próximo ano que integram o projeto da Lei...
Comissão aprova isenções para veículos elétricos e híbridos
A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (11) proposta que isenta a comercialização de automóveis elétricos e híbridos...
Ex-empregado de cassino clandestino não é indenizado por tempo trabalhado
Por trabalhar com atividade considerada ilícita, um ex-empregado de um cassino clandestino no interior de São Paulo não conseguiu reconhecer...
2ª Turma do TRT condena ECT a indenizar danos em veículo de empregado
A Justiça do Trabalho é competente para julgar processos que tratem da responsabilização civil por dano em veículo de empregado...
Trabalhador submetido a condições degradantes em alojamentos deve ser indenizado
"Sujeitar um trabalhador a dormir no chão, em locais desprovidos de sanitário, sem abrigo para o preparo de alimentos e...
Projeto isenta de ICMS medicamento de uso contínuo
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 140/12, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que isenta do Imposto sobre...
Especialistas cobram leis contra discriminação racial no trabalho
Representantes dos poderes Judiciário e Executivo cobraram nesta quinta-feira (12) mudanças legais para enfrentar a discriminação racial no trabalho. Eles...