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MPF-GO autoriza licenciado em educação física a atuar em academias

Uma decisão do Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) derrubou a limitação imposta ao profissionais pelo Conselho Federal de Educação...

 24/04/2012 GERAL Leia mais

Doações feitas neste ano podem ser declaradas no IR 2012

Para ajudar entidades que cuidam de crianças e adolescentes, arrecadações de dinheiro e bens já podem ser feitas após o...

 24/04/2012 GERAL Leia mais

Projeto na CAS permite que empregado possa se ausentar do trabalho para acompanhar e assistir dependente com deficiência

Está  na pauta da reunião que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza às 9h da próxima quarta-feira (25) o...

 24/04/2012 GERAL Leia mais

Comissão discutirá projeto sobre atividade de caixas de supermercado

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta quarta-feira (25) audiência pública para discutir o Projeto de Lei...

 24/04/2012 GERAL Leia mais

10ªTurma reconhecimento de abandono de emprego precisa de intenção do trabalhador em deixar o posto de serviço

Em acórdão da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério entendeu que,...

 24/04/2012 GERAL Leia mais

DASN-2012 - Foram entregues 3,4 milhões de Declarações do Simples Nacional

Foram recebidas, até o prazo final (20 de abril), 3.430.956 Declarações Anuais do Simples Nacional (DASN), relativas ao ano-calendário 2011. Esse...

 24/04/2012 GERAL Leia mais

Mesmo sem vínculo empregatício, depiladora conquista direito a indenização por danos morais

Mesmo não reconhecendo o vínculo empregatício entre a depiladora e as duas reclamadas, um proprietário de salão de beleza e...

 24/04/2012 GERAL Leia mais

Empregado que atuava como jornalista em instituição de ensino tem reconhecido direito a jornada reduzida

Empresa responsável pela edição de publicação destinada à circulação externa, mesmo que não jornalística, deve seguir, quanto aos seus empregados...

 24/04/2012 GERAL Leia mais
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