Turma considera inválido aumento de jornada sem benefício aos trabalhadores
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que considerou...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa é absolvida de indenizar empregada por contratação de advogado
A Quarta Turma do Tribunal do Superior do Trabalho reformou decisão proferida pelo Tribunal da 3ª Região (MG), que havia...
TST mantém decisão que anulou sentença por fraude trabalhista
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pelo filho...
Bradesco deverá indenizar bancário que transportava valores
O Banco Bradesco S.A deverá indenizar um ex-empregado por tê-lo exposto a situação de risco ao utilizá-lo como transportador de...
Seguridade aprova direito de trabalhador ser avisado quando puder se aposentar
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5839/09, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP),...
Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente
Quando um bem importado com isenção de impostos é locado antes dos cinco anos previsto no artigo 137 do Decreto...
TRT reconhece vínculo empregatício de vendedor que não possuía registro no Creci
A empresa GM Imobiliária terá que fazer anotação na carteira de trabalho de um ex-empregado por um período de nove...
Sefaz - Gado asinino sofre 97,14% de aumento médio
Desde ontem ( terça-feira, 24), entrou em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do...