Turma reconhece direitos a trabalhador em contrato nulo
Ao julgar recurso de um trabalhador, contratado sem concurso por uma empresa pública, a 4ª Turma do TRT/MG decidiu contrariamente...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJuiz declara vínculo entre lanchonete e garçom que trabalhava só em fins de semana
Conforme artigos 2ª e 3º da CLT, empregado é a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a...
JT reconhece vínculo de emprego entre professora de ginástica e academia
No recurso analisado pela 8ª Turma do TRT-MG, a academia reclamada pretendia convencer os julgadores de que a relação existente...
Trabalhador de 18 anos que teve mão amputada receberá indenização
Um auxiliar de produção, de 18 anos, contratado havia dois meses por uma empresa de artefatos plásticos, receberá indenização por...
Ex-usuários de drogas podem ficar isentos de contribuição previdenciária
Os ex-usuários de drogas que forem contratados por alguma empresa que recebe benefícios do governo para reinserção social de ex-dependentes...
Servidor público de SP dispensado durante estágio probatório será reintegrado
Um servidor público celetista, aprovado em concurso público, da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), em São Paulo (SP),...
Turma mantém licitude de terceirização de podador de árvore de companhia elétrica
A Companhia Nacional de Eletricidade do Rio Grande do Norte (CONSERN) não terá que reconhecer vínculo empregatício com um podador...
Rede de lojas de departamentos é condenada por obrigar vendedores a fazer “vendas casadas”
A 6ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga a uma...