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Comissão do Senado aprova seguro-desemprego a empregados domésticos sem inscrição no FGTS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (9) projeto de lei que garante o pagamento do seguro-desemprego...

 09/05/2012 GERAL Leia mais

Senado aprova MP que prorroga isenção de impostos sobre o trigo

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) 552 que prorroga até dezembro deste ano a isenção de PIS/Pasep...

 09/05/2012 GERAL Leia mais

Medicamentos poderão ser deduzidos do IR

As despesas com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo poderão ser deduzidas do imposto de renda pago todo...

 09/05/2012 GERAL Leia mais

Turma rejeita ação de inventariante e manda notificar viúva sobre pedido de dano moral

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso interposto pelo espólio de um topógrafo de Furnas...

 09/05/2012 GERAL Leia mais

Construtora é condenada por morte de operário em queda de elevador

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a TCI - Tocantins Construtora e Incorporadora Ltda....

 09/05/2012 GERAL Leia mais

Vendedor receberá R$ 25 mil por ter sido convidado a rebolar em reunião

"Convidado" pelo gerente a rebolar em reuniões, um vendedor da Refrigerantes Minas Gerais Ltda. receberá indenização de R$ 25 mil...

 09/05/2012 GERAL Leia mais

JT constata caso de assédio moral horizontal

Conhecido também como terrorismo psicológico ou psicoterror, o assédio moral é uma forma de violência psíquica, praticada por meio de...

 09/05/2012 GERAL Leia mais

Empregado consegue equiparação salarial com colega de outra empresa do grupo econômico

Para o reconhecimento da equiparação salarial, o empregado deve comprovar que realiza a mesma função que o colega apresentado como...

 09/05/2012 GERAL Leia mais
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