Comissão do Senado aprova seguro-desemprego a empregados domésticos sem inscrição no FGTS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (9) projeto de lei que garante o pagamento do seguro-desemprego...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (9) projeto de lei que garante o pagamento do seguro-desemprego...
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) 552 que prorroga até dezembro deste ano a isenção de PIS/Pasep...
As despesas com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo poderão ser deduzidas do imposto de renda pago todo...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso interposto pelo espólio de um topógrafo de Furnas...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a TCI - Tocantins Construtora e Incorporadora Ltda....
"Convidado" pelo gerente a rebolar em reuniões, um vendedor da Refrigerantes Minas Gerais Ltda. receberá indenização de R$ 25 mil...
Conhecido também como terrorismo psicológico ou psicoterror, o assédio moral é uma forma de violência psíquica, praticada por meio de...
Para o reconhecimento da equiparação salarial, o empregado deve comprovar que realiza a mesma função que o colega apresentado como...