Sefaz - Produtor de milho tem novo prazo para emitir NF-e
A Secretaria da Fazenda divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira, 9, novo prazo para o produtor rural...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhadora agredida e assediada consegue reverter justa causa e ganha indenização por dano moral
Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista contra um supermercado, dizendo que foi dispensada por justa causa simplesmente por ter sido agredida...
Banco é condenado por favorecer desenvolvimento de psicose em empregado
O banco reclamado foi condenado a indenizar o trabalhador, que chegou a exercer a função de gerente geral, e hoje...
Empregado revistado várias vezes ao dia será indenizado
Julgando desfavoravelmente o recurso da reclamada, a 6ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de...
Envio de cópia da (GPS) guia da previdência social para o sindicato
A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência ABRIL/12 até o dia 10/05/2012, ao sindicato representativo da categoria...
Vendedora de loja prova que recebia remuneração seis vezes maior do que a lançada em carteira
A 6ª Câmara do TRT reformou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Campinas, julgando que a vendedora de uma...
Recebimento de salário sem prestação do serviço configura enriquecimento sem causa
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que suspendeu a continuidade da percepção dos vencimentos por...
Ministério do Trabalho quer férias e 13º salário para diaristas
O representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Renato Bignami, defendeu há pouco a possibilidade de os diaristas terem direito...