Doméstica despedida durante gravidez deverá ser indenizada pelo patrão
Uma empregada doméstica da cidade de São Paulo (SP) deverá receber indenização do ex-patrão por ter sido despedida durante o...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST afasta prescrição em ação movida por vendedor acusado de furto
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o recurso de um ex-empregado da empresa jornalística O...
Sefaz - Parcelamento poderá ser feito pela internet
A Secretaria da Fazenda pretende instituir o parcelamento de débitos de ICMS pela internet em julho. Até agora, o parcelamento...
Corte de cana - Câmara determina perícia para apuração de insalubridade por exposição ao sol
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento parcial ao recurso ordinário de uma cortadora de cana e...
Juíza julga caso de empregada doméstica impedida de retornar ao trabalho depois de levar filho ao hospital
O mês de maio concentra datas importantes, como o Dia do Trabalho e o Dia das Mães. O momento é...
Turma reconhece vínculo de emprego entre professor de dança e academia
O professor de dança procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego com a academia, onde...
Cota de contratação de aprendizes deve incluir funções que demandem formação profissional
Acompanhando voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, a 9ª Turma do TRT-MG confirmou a decisão de 1º Grau que...
EFD-Contribuições - Empresas enquadradas no lucro real e lucro presumido - Bloco ''P'' - Informação obrigatória a partir da competência março/2012
EMPRESAS ENQUADRADAS NO LUCRO REAL: estão obrigadas a incluir na EFD Contribuições, a partir da competência março/2012 as informações previdenciárias...