Empresa paraense é condenada por manter empregado em condições precárias de trabalho
A empresa paraense Scovan Serviços Gerais Ltda. foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) por manter...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoServidora municipal que passou a ser estatutária terá baixa anotada na carteira e FGTS liberado
A 2ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso do Município de Leme, mantendo o mesmo entendimento da sentença do...
Sefaz - Secretário avalia peso do ICMS na carga tributária
O secretário Simão Cirineu (Sefaz) diz que o ICMS cobrado pelos Estados representa apenas 7,27 pontos percentuais da carga tributária...
Assistente da Finasa tem direito a intervalo previsto na CLT para mulheres
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Finasa Promotora de Vendas Ltda. e manteve...
Risco potencial garante indenização por dano moral a servente de hospital
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu reparação por danos morais a uma servente que manuseava lixo hospitalar,...
TRT/MS reverte justa causa de vendedor por mal-entendido
A ruptura do contrato de trabalho provocada por informação distorcida a que teve acesso a empresa Enzo Veículos sobre conduta...
TRT/MS afasta culpa do empregador em morte de eletricista
Quando não for demonstrada a ocorrência de culpa do empregador, não há como reconhecer a responsabilidade de indenizar. Foi assim...
Empregado dispensado sem justa causa há menos de um ano da aposentadoria é indenizado
A 2ª Turma do TRT- 10ª Região reconheceu que a dispensa sem justa causa realizada pela empresa de Elevadores Otis...