Sancionada lei que reduz tributos de produtos para pessoas com deficiência
O Diário Oficial da União publica hoje (18) a lei que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoComissão aprova obrigar empresa a oferecer exame dentário a empregado
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (16) proposta que obriga empresas a disponibilizarem serviços especializados...
IRPJ - Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido poderão autorregularizar suas pendências
Foi divulgado no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), notícia informando que o Subsecretário...
Ajuizar ação após estabilidade provisória não impede cipeiro de receber indenização substutiva
Demitido pela Mosaic Fertilizantes do Brasil S.A., um trabalhador membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA) teve reconhecido,...
Trabalho discute regulamentação da profissão de educador social
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5346/09,...
Aprovada justa causa para quem falta 30 dias sem motivo
O empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com carteira assinada poderá ser demitido por justa...
Empresa é condenada por deletar horas trabalhadas em registro de ponto eletrônico
A empresa Portobello S/A, do ramo de cerâmicas, foi condenada pela juíza Sônia Maria Ferreira Roberts, da 1ª Vara do...
TRT/MS confirma condenação do Banco Bradesco por retaliação à gravidez de gerente
Por agir com retaliação a uma funcionária após ter anunciado estar grávida, o Banco Bradesco foi condenado, por unanimidade, pela...