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Simples Nacional é sucesso, diz presidente do Sebrae

Com impactos positivos para empresas, governos e sociedade, o Simples Nacional é um sucesso e poderá até servir de modelo...

 22/05/2012 GERAL Leia mais

Decreto que reduz IPI sobre carros e utilitários está no Diário Oficial da União

O Diário Oficial da União publica hoje (22) o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...

 22/05/2012 GERAL Leia mais

Sentença que condenou empregador a indenizar gestante demitida não extrapolou o pedido inicial

A 6ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de uma padaria que pediu a reforma da sentença proferida pelo...

 22/05/2012 GERAL Leia mais

Uso de bip garante horas de sobreaviso a bancário que dava suporte a Banco Dia e Noite

O Banco Bradesco S.A. tentou reformar no Tribunal Superior do Trabalho decisão da 8ª Turma que determinou o pagamento de...

 22/05/2012 GERAL Leia mais

JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistadora e Vox Populi

A trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho, dizendo que, embora tenha prestado serviços como entrevistadora para a Vox Populi por...

 22/05/2012 GERAL Leia mais

Legislação admite diferentes graus de insalubridade para o mesmo trabalhador

Nos termos do artigo 192 da CLT, o empregado que exerce seu trabalho em condições insalubres, acima dos limites de...

 22/05/2012 GERAL Leia mais

Projeto isenta motoboys e mototaxistas de IPI na compra de moto

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3171/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que estende a isenção do Imposto sobre...

 21/05/2012 GERAL Leia mais

Justiça do trabalho é incompetente para executar contribuição previdenciária destinada a terceiros

A Advocacia Geral da União (AGU), órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, aprovou a súmula 64/2012 tendo em vista...

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