Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de abril deve ser recolhida dia 31/05
A contribuição sindical anual, descontada dos empregados no mês de abril, terá de ser recolhida até o último dia do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do Trabalho gaúcha condena madeireiros de Cacequi por manterem trabalhador em condições análogas às de escravo
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou sentença que condenou dois madeireiros de Cacequi,...
Primeira Seção rediscutirá incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade e férias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelos processos de direito público, irá definir em breve se...
Azaléia pagará em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Calçados Azaléia S.A. ao pagamento em dobro, a uma...
Turma rejeita norma coletiva sobre trabalho aos domingos e feriados na Seara Alimentos
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que impediu que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de...
Construtora é condenada por contratar empreiteiras não idôneas e praticar concorrência desleal
Perverso. Com esse termo, o juiz substituto João Rodrigues Filho, em atuação na 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, definiu...
Empresa é condenada a pagar seguro desemprego em razão de erro no TRCT
O empregado alegou que não conseguiu receber o seguro-desemprego por culpa da ex-empregadora que, tendo preenchido o Termo de Rescisão...
Empresa com mais de dez empregados é que tem de provar que trabalhador não fez hora extra
Nos termos do parágrafo 2º do artigo 74 da CLT, o empregador que contar com mais de dez trabalhadores tem...