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Empregado dispensado após sofrer acidente em Angola será indenizado

O empregado prestava serviços em Angola, na África e, segundo alegou, após sofrer acidente no trabalho, enquanto ainda se encontrava...

 01/06/2012 GERAL Leia mais

JT determina inclusão do nome de sócio de hospital falido no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas

A Lei 12.440/2011 criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que explicita a situação de pessoas físicas e jurídicas...

 01/06/2012 GERAL Leia mais

Agricultura aprova adicional de insalubridade para pescador profissional

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1087/11, do deputado...

 31/05/2012 GERAL Leia mais

Bebidas pagarão mais impostos a partir de outubro

A partir de outubro, as bebidas frias - água, cerveja, refrigerante, energéticos e isotônicos - passarão a pagar mais impostos....

 31/05/2012 GERAL Leia mais

Prazo para entrega de declaração termina nesta quinta (31)

Os empreendedores individuais (EI) têm até ás 23h59 desta quinta-feira (31) para entregar a Declaração Anual do Microempreendedor Individual (DASN-MEI),...

 31/05/2012 GERAL Leia mais

Gestante dispensada durante vigência de contrato de experiência é reintegrada no emprego

A Segunda Turma do TRT-10ª Região determinou a reintegração de empregada gestante que foi dispensada durante a vigência do contrato...

 31/05/2012 GERAL Leia mais

Mergulhador será indenizado por lesão na coluna cervical

A Mariner Serviços Subaquáticos Ltda foi condenada a pagar oito meses e meio de salários - valor correspondente à indenização...

 31/05/2012 GERAL Leia mais

Empregado contratado e demitido em um mesmo dia tem direito ao recebimento de verbas rescisórias

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou a Usina São Paulo Energia e Etanol S.A ao pagamento de verbas...

 31/05/2012 GERAL Leia mais
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