SDI-2 rejeita recurso de empresa que acusou prestadora de serviço de fraude para prejudicá-la
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Vale do...
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Máquinas Piratininga S. A. e manteve...
A falta de jurisprudência específica apresentada pelo trabalhador a respeito do direito à estabilidade provisória, no caso de empregado que...
No Brasil a surdez está entre as mais frequentes doenças profissionais. Mas os efeitos da exposição ao ruído poderiam ser...
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A criação intelectual não vinculada ao contrato de trabalho pertence ao empregado. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do...
É considerado acidente de trabalho aquele ocorrido no percurso da residência para o local de trabalho e vice-versa, seja qual...
O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...