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SDI-2 rejeita recurso de empresa que acusou prestadora de serviço de fraude para prejudicá-la

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Vale do...

 05/06/2012 GERAL Leia mais

Turma nega validade a homologação de rescisão em comissão de conciliação prévia

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Máquinas Piratininga S. A. e manteve...

 05/06/2012 GERAL Leia mais

Discussão de estabilidade de acidentado em contrato temporário esbarra na fase de conhecimento

A falta de jurisprudência específica apresentada pelo trabalhador a respeito do direito à estabilidade provisória, no caso de empregado que...

 05/06/2012 GERAL Leia mais

Durabilidade de protetor auditivo varia de 4 a 12 meses

No Brasil a surdez está entre as mais frequentes doenças profissionais. Mas os efeitos da exposição ao ruído poderiam ser...

 05/06/2012 GERAL Leia mais

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 05/06/2012 GERAL Leia mais

Cruz Vermelha Brasileira é condenada a pagar direitos autorais a um instrutor de primeiros socorros

A criação intelectual não vinculada ao contrato de trabalho pertence ao empregado. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do...

 05/06/2012 GERAL Leia mais

Balconista que se acidentou em moto no horário de almoço tem reconhecido direito à estabilidade acidentária

É considerado acidente de trabalho aquele ocorrido no percurso da residência para o local de trabalho e vice-versa, seja qual...

 05/06/2012 GERAL Leia mais

Salário do mês de maio/2012 - Prazo para pagamento

O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...

 04/06/2012 GERAL Leia mais
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