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CONAB é condenada a promover empregado e a pagar diferenças salariais

Se o regulamento interno da empresa prevê a realização de avaliação de desempenho para a concessão de promoção por merecimento...

 15/06/2012 GERAL Leia mais

Reconhecido direito ao FGTS a ex-servidor com contrato nulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos...

 14/06/2012 GERAL Leia mais

Contran regulamenta jornada de trabalho de motoristas profissionais

Foi publicada hoje (14), no Diário Oficial da União, a regulamentação da jornada de trabalho dos motoristas profissionais. As resoluções...

 14/06/2012 GERAL Leia mais

Governo reduz imposto de importação de bens de capital

O governo reduziu o imposto de importação de bens de capital e de bens de informática e telecomunicações até 2013....

 14/06/2012 GERAL Leia mais

Prazo de cobrança de IOF sobre empréstimos no exterior volta a ser dois anos

O governo decidiu alterar a medida que elevou para cinco anos a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que...

 14/06/2012 GERAL Leia mais

Empresas do setor de cana-de-açúcar recebem selo de qualidade por respeito aos trabalhadores

Por cumprir boas práticas de respeito aos trabalhadores do setor canavieiro, 169 empresas sucroenergéticas receberam o selo Empresa Compromissada em...

 14/06/2012 GERAL Leia mais

Empresa responsável por acidente de trabalho terá que restituir o INSS por despesas com benefícios a segurada

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial que reconhece a responsabilidade da empresa Centro de Educação Infantil Gradual Ltda...

 14/06/2012 GERAL Leia mais

Empresa de produtos voltados para animais é condenada a pagar horas de percurso

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve decisão da Vara do Trabalho de Adamantina, que condenou a reclamada,...

 14/06/2012 GERAL Leia mais
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