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Contrato de experiência que não indica período de duração é inválido

O contrato de experiência tem como finalidade avaliar diversos aspectos da prestação de serviços que levarão à decisão de continuidade...

 26/06/2012 GERAL Leia mais

TRT-RS não reconhece vínculo de emprego entre baterista e grupo musical

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou vínculo de emprego entre um baterista e...

 25/06/2012 GERAL Leia mais

Inscrições no prêmio do Simples Nacional vão até o dia 29/08

Termina no dia 29 de junho o prazo para inscrição no Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo, promovido pelo Comitê Gestor...

 25/06/2012 GERAL Leia mais

Empresa de avicultura é condenada a pagar horas extras e horas de percurso

A 3ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de avicultura, de Itapetininga, confirmando, assim,...

 25/06/2012 GERAL Leia mais

Abertura de contas e conferência de cheques são atividades típicas de bancário

A jurisprudência e a doutrina jurídica pátria defendem que a terceirização somente será lícita em caso de trabalho temporário, serviço...

 25/06/2012 GERAL Leia mais

Servente que teve perna perfurada por agulha de lixo hospitalar será indenizada

Uma servente que teve a perna direita perfurada por uma agulha quando recolhia o lixo do hospital onde prestava serviços...

 25/06/2012 GERAL Leia mais

Prestadora de serviços consegue mesmos direitos de empregados do Banco do Brasil

Dando razão ao recurso de uma trabalhadora, a 6ª Turma do TRT-MG declarou a nulidade da terceirização de serviços no...

 25/06/2012 GERAL Leia mais

Governo não prorrogará desoneração do IPI de itens da linha branca, avisa Mantega

O governo não adotará uma nova prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens da linha branca,...

 22/06/2012 GERAL Leia mais
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